Prefeitura usa professores como desculpa no atraso dos salários

Os servidores municipais de Canaã dos Carajás ainda estão sem receber seus salários referentes ao mês de março. Já se passaram cerce de 15 dias úteis e a desculpa dada pela prefeitura para o não pagamento foi a de que todas as contas públicas estariam bloqueadas por uma ação judicial movida pelo Sintep (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará). Ou seja, com o bloqueio das contas a prefeitura estaria impedida de movimentar qualquer quantia até que fosse quitada a divida que ela tem com os servidores da educação.

Mas, na verdade, a ação judicial só impede que a prefeitura movimente o valor da dívida que ela tem com a categoria, e não todos os valores, mas a prefeitura estaria usando deste caso, e colocando todos os outros servidores contra a categoria, numa pura distorção dos fatos, para fazer com que o sindicato aceite uma proposta de parcelamento definida pelos servidores com “imoral”. Aliás, uma ação semelhante já havia sido impetrada pelos servidores da saúde pelo mesmo motivo.

O primeiro mandado de bloqueio foi expedido pelo juiz Aidison Campos Sousa da vara única da comarca de Canaã dos Carajás no dia 17 de março e recebido e cumprido pelos bancos desde o dia 19 de março. O mandado foi destinado ao prefeito municipal de Canaã como responsável legal pelas contas da prefeitura. As agências do Banpará e do Banco do Brasil receberam a notificação que informou a decisão judicial. Com o bloqueio a prefeitura não pode movimentar os recursos no valor total de R$ 1.686.646,87. O processo foi movido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp). O valor é referente aos salários do mês de dezembro e o 13º de 2008 que a categoria ainda não recebeu.

O segundo mandado foi expedido no dia 29 de março pelo Sintep e pelo Sinatc (Sindicato dos Agentes de Trânsito de Canaã) pelo mesmo motivo. Só do Sintep, o valor corrigido reivindicado é de R$ 1.025.446,20.

No dia 09 de abril a prefeitura conseguiu fechar um acordo com os servidores da saúde, onde a divida foi parcelada em oito vezes. isso depois de muita pressão e até ameça de demissão em massa, casa o acordo não fosse aceito. A mesma proposta foi feita aos servidores da educação em reunião com a categoria no dia 12, mas que foi recusada. O sindicato fez uma contraposta de parcelamento da divida em somente duas vezes, mas que também não foi aceita pela prefeitura.

Como ambos não chegaram a um acordo, o bloqueio do valor foi mantido, e agora o caso aguarda uma decisão judicial.

O fato é que a prefeitura está fazendo uma espécie de chantagem, usando a falta de conhecimento de muitos servidores, e até da população em geral, para pressionar os servidores da educação a desistirem da ação e aceitarem o acordo. Agora os professores estão sofrendo perseguições até de próprios companheiros e de diretores, e estão sendo motivos de chacotas e piadas, sendo tachados como os grandes responsáveis pela inadimplência do poder público.

Até as verbas federais destinadas à educação e a saúde, que podem ser aplicadas somente nessas duas secretarias, também estão sendo retidas pelo mesmo pretexto, num ato de pura irresponsabilidade.

Os dois sindicatos (Sintep e Sinatc) emitiram uma nota de esclarecimento à imprensa explicando os fatos.

Antes do programa ir ao ar nesta terça-feira, a TV recebeu algumas ligações de pessoas se identificando como sendo professores. eles relataram que houve uma reunião ontem a tarde com representantes da secretaria de Educação onde todos os funcionários que estão na prefeitura desde a gestão anterior e que brigam pra receber os débitos atrasados, serão demitidos. A reportagem irá apurar a procendência da denúncia.