O atual prefeito de Itaituba, Silvio de Paiva Macedo (PR), teve seu mandato cassado, nesta quinta-feira (15), pelo Pleno do TRE-PA (Tribunal Regional do Pará). Os dois processos julgados são referentes à administração de Roselito Soares, ex-prefeito, do qual Silvio era vice.
Em um processo, a decisão se baseou na irregularidade de compra de votos, por meio da distribuição de cestas básicas de alimentos, dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social. O resultado reformou a sentença da justiça de primeira instância, de Itaituba, que negou o pedido de cassação contra Roselito Soares, proposto pela oposição.
No outro processo, também por abuso de poder econômico e conduta vedada, tendo entre outros exemplos a cooptação de testemunhas, o tribunal se utilizou do artigo 41, da Lei das Eleições – captação ilícita de sufrágio universal, para acatar o recurso.
O ex-prefeito Roselito Soares deixou o cargo em março para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Pará. Assumiu a prefeitura, o então vice-prefeito, Silvio Macedo. Por conta da cassação, o segundo colocado nas eleições de 2008, Valmir Climaco, deve assumir o cargo.
Além da perda do cargo de prefeito ainda está previsto o pagamento de multa no valor de 50 mil UFIRs. A decisão do pleno do TRE-Pará ocorreu após a realização de três sessões e ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: ORM
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