Câmara tem contratos superfaturados e sem licitações

Presidente da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás, Omilton Ricardo

Publicação de edital no Diário Oficial do Estado do Pará revela que o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Omilton Ricardo Oliveira, contratou serviços em torno de R$ 240 mil sem qualquer tipo de licitação e mais outros que, mesmo tendo sidos licitados, apontam um possível superfaturamento envolvendo a Casa e diversas empresas.

Contratações sem licitações

A publicação datada no dia 03/02 inicia com a contratação da advogada Karla Izabel de Oliveira Pinto, cujo objetivo é prestar assessoria administrativa e jurídica do período de 08/01/10 até 31/12/10. A prestação de serviço custará aos cofres da câmara uma bagatela de R$ 120 mil. Pelo mesmo valor a Casa contratou a empresa Marcelo G de Morais Informática ME para prestar assessoria e serviços de informática pelo período também de quase um ano.

Os valores envolvidos em cada contrato parecem ser exorbitantes. Em números mensais o valor pago para a tal advogada é de quase 20 salários mínimos (R$ 10 mil) por mês, assim como o valor pago mensalmente à empresa de informática.

No entanto, tudo não causaria maior espanto se as duas contratações não fossem feito por “inexigibilidade”, ou seja, sem o direito de outros profissionais e empresas concorrerem. A justificativa da contratação sem licitação, de acordo com o contrato, foi baseada no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, que diz o seguinte: “Para contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, na natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação”. Ou seja, pode se contratar alguém por inexigibilidade somente para casos específicos, quando não é possível fazer licitação ou quando existe somente uma empresa ou pessoa que preste um determinado serviço exclusivo, como dita o Manual de Licitação: “A inexigibilidade só pode sempre que não for possível estabelecer competição entre potenciais interessados na obra, serviço ou fornecimento e ser contratado” (Manual de Licitação, José Calasans Júnior).

A contradição entra quando se analisa a quantidade de advogados que existe no município ou mesmo na região. Será que somente a advogada contratada tem potencial para atender as solicitações da Câmara de Vereadores? O fato curioso é que a mesma só foi aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há pouco mais de um ano denotando que a mesma não tenha tamanha experiência e por isso não poder se encaixar no requisito do artigo que exige que o contratado por tal processo tenha notória especialização. O mesmo vale para a empresa de informática; Mesmo tendo tantas outras empresas reconhecidas e conceituadas a licitação não houve, levantando suspeitas e fortes indícios de favorecimento de empresas e pessoas.

O último ponto de contradição é que o serviço contratado por inexigibilidade não pode ser firmado em contrato de tempo, mas sim até que se resolva uma causa específica, tem que ser de “natureza singular”, conforme o artigo.

Contratos superfaturados

A saga das contratações feitas pela câmara para este ano de 2010 não para por ai. Só com combustível, a câmara pretende gastar R$ 509.800,00 no período entre 28/01 a 31/12. Assim prevê o contrato firmado com Auto Posto Vale Verde LDTA. Em números reais e levando em consideração preço da gasolina (combustível mais comum e mais caro) a casa prevê um gasto de quase 170 mil litros por ano, ou 15 mil litros por mês, ou ainda 515L por dia. Ou seja, seriam necessários 10 tanques de 50L para consumir a tal quantidade enorme de gasolina.

O último absurdo do edital relata um contrato firmado entre a Casa e a empresa RR Transporte e Turismo LTDA ME. no valor de R$ 473 Mil em locações de veículos. O enorme valor daria para a própria câmara adquirir uma frota considerável de veículos só nesse ano. Com o montante daria para comprar cerca de 15 carros populares 0Km, ou cinco Vans Sprinter Executiva 0Km, ou quatro microônibus 0Km ou até quatro ônibus semi-novos.

Nesta segunda-feira (08) tentamos entrar em contato com o presidente da Câmara de Vereadores, Omilton Oliveira, mas o mesmo não foi localizado.

Confira na íntegra o Edital de 66791 publicado no dia 03/02 AQUI

JORNAL SERRA SUL Ed. 22

PM prende quadrilha especializada em clonagem e falsificação de cheques 

 

Quadrilha atuava em seis Estados do norte e nordeste

 Fábio Morais Siqueira I Agenor Júnior Ferraz da Silva I Flávio Gonçalves Correa

 Cheques, clonados, em brancos e quentes, além de equipamentos apreendidos com a quadrilha

A Polícia Militar de Canaã dos Carajás prendeu na tarde da última sexta-feira (05) uma quadrilha especializada em falsificação e clonagem de cheques. Flávio Gonçalves Correa, 28 anos, Fábio Morais Siqueira, 32 anos e Agenor Júnior Ferraz da Silva, 34 anos compunham a quadrilha conduzindo um Civic Honda preto de placa MGE-8608 e um Peugeot 206 preto de placa NGG-4120 ambos de Goiânia.

A prisão se deu após denúncias à PM do município de que quadrilhas estariam atuando na região entre Eldorado de Carajás e Canaã dos Carajás.

De acordo com o Capitão Aquino, de imediato a PM montou barreiras dentro e nas saídas do município e após o veículo Civic ter manobrado de uma das barreiras de maneira suspeita foi solicitado à PM de Parauapebas que se agisse na interceptação do veículo. Com a interceptação, o suspeito não soube explicar o motivo da fuga e disse apenas que estava hospedado em hotel da cidade.

Durante a abordagem no referido hotel, foram encontrados vários equipamentos e folhas de cheques. Ao todo foram 60 folas de cheques virgens do Banco do Brasil, 09 da Caixa Econômica Federal e 33 do Bradesco, todos desviados de caixas eletrônicos e impressos em uma impressora especial encontrada junto com o bando. Além disso, mais quatro cheques em branco do Banco Itaú (dois em nome de uma pessoa física e dois de pessoa jurídica) seriam limpos com uma impressora especial e depois clonados. Também um cheque no valor de R$ 4.690,00 clonado de um outro no valor de R$ 150,00. Além de mais 14 cheques quentes de pessoas físicas e jurídicas, dentre elas prefeituras, somados em quase R$ 5 mil.

A quadrilha utilizava, além de uma impressora especial e de outros equipamentos, um notebook e um leitor de cheques.

Segundo o capitão, a quadrilha pretendia colher cheques quentes na praça e depois iria clonar tais cheques e repassá-los na região.

Com a prisão da quadrilha e a divulgação nos meios de comunicação, o capitão Aquino espera que os membros sejam reconhecidos e que possíveis vítimas se manifestem. “Apesar de eles terem dito que não aplicaram o golpe na cidade, esperamos que se o golpe foi de fato aplicado as possíveis vítimas apareçam, mesmo por que, caso tenham aplicado, não houve tempo dos cheques terem sido compensados”, ressalta o Capitão.

O delegado Paulo Mascarenhas fez o flagrante e pretende solicitar imagens do circuito interno da agência do Banco do Brasil para averiguar se a quadrilha fez alguma movimentação bancária na cidade.

Agenor Júnior é foragido da polícia de Goiânia, e o líder do bando, Flávio Correa, já foi preso em Brasília por estelionato e falsidade ideológica. Junto com os três elementos estava um terceiro suspeito, que dirigia uma Paratí branca, mas que ainda está sendo investigada sua participação na quadrilha.

A quadrilha atuava nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins. (Texto e Fotos: Gilliard Oliveira)

JORNAL SERRA SUL Ed. 22

Diretor do Grupo Futuro Educacional Êxito explica aumento das mensalidades

Raimundo Nonato Araújo Júnior, diretor geral do Grupo 

Grupo venceu licitação e agora administrará Escola Itakyra, antes administrada pelo Sophos

Desde dezembro do ano passado a Escola Itakyra tem nova entidade administradora, trata-se do grupo Grupo Futuro Educacional Êxito. O grupo venceu o processo de licitação que iniciou no final de setembro do ano passado e concluiu no final de novembro, desbancando fortes concorrentes, dentre eles: o Ideal (Belém), Pitágoras (Minas Gerais) e o próprio Sophos, então administrador da escola mantida pela Vale.

Mas desde a mudança, ocorrida no início do ano, o que não faltaram foram rumores e queixas dos pais de alunos por causa das do aumento exorbitantes nas mensalidades. Por conta de tais rumores, o Jornal Serra Sul procurou a direção da nova entidade para esclarecer e buscar a justificativa de tais aumentos.

Raimundo Nonato Araújo Júnior, diretor geral do grupo, afirma que o aumento foi necessário devidas as dimensões da estrutura da escola e de mudanças no contrato com a Vale.

De acordo com o diretor, dentre os critérios técnicos, o grupo obteve vitória sobre todos os pontos, inclusive na proposta financeira. “Ou seja, o nosso preço, dentre as propostas apresentadas, foi o menor preço para a comunidade de Canaã dos Carajás. Imagine as propostas feitas pelos concorrentes”, justificou.

O Júnior conta que as mensalidades, no início do processo licitatório, estavam girando em torno de R$ 800,00. Porém, depois de muita contestação e revisão dos parâmetros, todas as outras entidades de ensino conseguiram aproximar o valor a R$ 650, enquanto o Futuro conseguiu diminuir para menos de R$ 600.

“Esse trauma do preço existiria para qualquer outro grupo que vencesse a licitação, tendo em vista os custos que a escola representa no sentido de manutenção, valores de salários, volume de funcionários e a própria estrutura, pois nem na capital do estado não existe uma escola com uma estrutura do tamanho da escola de Itakyra. Então a sociedade precisa entender que isso tudo tem um custo que acaba sendo elevado e refletindo nas mensalidades”, explicou Raimundo Júnior.

Outro ponto interessante, de acordo com o diretor é que, apesar de os reais valores das mensalidades propostos durante a licitação terem sidos de R$ 550 a R$ 587, não serão repassados à sociedade.  Na verdade os valores estarão em tono de R$ 318 a R$ 370. “Esse ônus de diferença é a Vale que está assumindo para que a comunidade tenha acesso mais fácil a continuar estudando na escola Itakyra”, complementa Júnior.

No processo de licitação, o diretor do grupo explica que a Vale levou em consideração cinco eixos de critérios, sendo que um deles era o preço. Os outros critérios foram: pedagógico, técnico, valorização dos recursos humanos e estrutura.

De acordo com Raimundo Júnior, um dos pontos também que pesaram para a escolha do grupo foi o fato de que, nos últimos três anos, a escola vem figurando entre as 10 melhores escolas do Estado do Pará, levando em consideração as notas do Enem.

O grupo atua há 15 anos no município de Marabá, onde possui três escolas, e o primeiro pólo fora de Marabá será em Canaã dos Carajás.

O contrato do grupo com a Vale tem duração de cinco anos, ou seja, vai até 2014. “mas não queremos apenas cumprir os cincos anos, mas permanecer em Canaã pelo tempo que for possível após esse contrato”.

As matrículas iniciaram no dia 11 de janeiro e, para o ano letivo de 2010, a escola irá matricular 650 alunos, 75 a menos que no ano passado. Porém a meta é chegar a mil alunos em até dois anos. Em contrapartida o número de bolsas disponíveis é de 63, três a mais que no ano passado.

Pelo fato de a escola está passando por uma reforma geral, as aulas só iniciarão no dia 1º de março.(Texto e fotos: Gilliard Oliveira)

JORNAL SERRA SUL Ed. 22

Agência dos Correios é assaltada

A agência dos Correios de Canaã do Carajás foi assaltada na manhã de sexta-feira (05), quando dois elementos ainda não identificados agiram de forma rápida levando cerca de R$ 3.500,00 da agência e mais aparelhos de celulares e jóias de funcionários e clientes.

O fato aconteceu por volta de 11h30. Cerca de 20 clientes se encontravam dentro da agência quando os dois assaltantes, um moreno e outro de cor clara, ambos de porte físico magro e aparentando ter entre 22 e 25 anos, entraram armados e anunciaram o assalto.

Testemunhas contam que o primeiro elemento pulou o balcão e rendeu uma funcionária, enquanto o segundo apontou a arma em um senhor mantendo-o como refém na porta da agência. O primeiro pegou todo o dinheiro que lhe foi entregue pelos dois funcionários, além dos aparelhos celulares de ambos.

Do refém, ainda não identificado, o segundo elemento levou o aparelho celular e antes de saírem ainda levaram jóias e dinheiro dos clientes.

De acordo com testemunhas, a ação durou cerca cinco minutos e os dois fugiram numa motocicleta Honda CG Titan 150 de cor vermelha.

Os dois assaltantes só não foram pegos, por que no exato momento do ocorrido a Polícia Militar agia em outra diligência, onde foi desarticulada uma quadrilha que atuava em seis estados, especializada em falsificar e clonar cheques.

Foi a segunda vez que a agência foi assaltada. O ultimo ocorreu em 2008.

Ponto de vista

Há tempo que os clientes clamam por melhorias no atendimento da agência dos Correios de Canaã dos Carajás. Por dia, quase 200 pessoas são atendidas e muitas delas chegam a passar mais de 4h aguardando atendimento. O ambiente é abafado, sem ventilação. o único ventilador da agência não faz o menor efeito para aliviar o calor que se torna mais intenso ainda no período da tarde, quando uma das duas portas é fechada. Nenhum guarda faz a segurança dos clientes e da própria agência. Aliás, não existe qualquer sistema de segurança externo ou interno. Para um município em crescimento acelerado, como é Canaã dos Carajás, está mais que na hora de o município ser premiado com pelo menos outra agência, e que ambas sejam equipadas. (Gilliard Oliveira)

BC lança novo modelo de cédulas

As notas da "segunda família" do real seguirão um padrão internacional que dificultará a falsificação, afirmou nesta quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o lançamento dos novos modelos das notas de real. Para ele, os novos modelos de notas também auxiliam na "internacionalização" da moeda brasileira.

As cédulas de R$ 50 e R$ 100 serão modificadas ainda no primeiro semestre de 2010, enquanto as demais serão substituídas até 2012, conforme as notas ficarem velhas e tiverem de sair de circulação. A meta é iniciar a substituição dos atuais modelos de R$ 10 e R$ 20 no primeiro semestre de 2011.

As novas notas custam de 25% a 28% a mais do que os modelos antigos, segundo o BC. Somente em 2010, a autoridade monetária estima gastar R$ 300 milhões com o processo de substituição das cédulas.

As mudanças são tecnológicas e de design, mas o BC afirmou que todos os animais representados nas notas atuais continuarão a figurar nas novas versões. "O objetivo é que sejam muito seguras. Estaremos emitindo cédulas de última geração, que são compatíveis com as cédulas mais modernas em circulação no mundo, como o euro [e] a nova família de dólares", afirmou o ministro Mantega.

Por conta do fortalecimento da moeda brasileira, Mantega diz que o país também tem de se preparar para que o real seja mais utilizado no mercado internacional. "Já começa a haver demanda para que [a moeda brasileira] possa ser utilizada fora do país", disse.

De acordo com o ministro, o real já é considerado uma moeda forte. "Hoje o real é uma moeda forte. Às vezes, alguns empresários reclamam que a moeda é tão forte, valorizada, mas a vida é assim. Temos de nos preparar para que o real seja uma moeda de curso [circulação] internacional. Hoje é uma moeda de curso mais limitado."

Tamanhos

O Banco Central informou ainda que as novas cédulas atenderão a uma demanda dos deficientes visuais, que tinham dificuldades em identificar os valores nas notas atualmente em circulação.

"Com tamanhos diferenciados e marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às atuais, a nova família de cédulas facilitará a vida dessa importante parcela da população", informou a instituição.

Substituição gradual

Segundo o BC, apesar de as novas notas de R$ 100 começarem a circular ainda neste semestre, as antigas continuarão a valer, devendo ser totalmente substituídas em até dois anos. "Esse é o tempo de substituição por conta do desgaste das cédulas", explicou Anthero Meirelles, diretor do BC.

O Banco Central informou que a nova família das cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003, em conjunto com a Casa da Moeda. De acordo com a instituição, a nova família vai manter a diferenciação por cores predominantes, de modo a facilitar a "rápida identificação dos valores" por parte da população.

A autoridade monetária informou ainda que, para produzir as novas cédulas com recursos gráficos e novos elementos de segurança, a Casa da Moeda modernizou seu parque fabril. "Com as aquisições, [a Casa da Moeda] se equipara às empresas mais modernas do mundo no ramo da impressão de segurança", disse o BC.

Fonte: G1

Definida programação do "Carnaã" 2010

Está definido a programação para o Carnaval 2010. O tema escolhido para este ano foi ‘Carnaã é Show de Bola’. O carnaval terá inicio no sábado, 14/02 e terminará na terça feira, 17/02.
Confira a programação geral do carnaval 2010.

Sábado 14/02

21hs - "Os Sacanaã"

22hs - "Los Perdidos"

23hs - Show com a Banda "Bicho Potó"

Domingo 15/02

21hs - "Tô Chapado"

22hs - "Somos Todos Iguais"

23hs - Show com a Banda "Na Pressão" (Belém)

Segunda-Feira 16/02

Bateria da "Azul e Branco" (Belém) 

Show com a Banda Malicia do Pará.

Terça - Feira 17/02

Grupo de Pagode (abertura) e "Tecno Mania".

Fonte: Acon/PMCC