Paraupebas é mais uma cidade brasileira a receber o Disque Denúncia

O município de Parauapebas, sudeste do Pará, acaba de ganhar um moderno e importante reforço no combate à violência, o Disque Denúncia. O sistema, que também atenderá aos municípios vizinhos de Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis, entrou em operação na última quarta-feira, 27 de janeiro, durante evento de lançamento do "Movimento Parauapebas de Combate ao Crime", que reuniu mais de 130 pessoas, entre autoridades, empresários e a sociedade.

Criado no Rio de Janeiro há 15 anos, o serviço tem sido ampliado e, atualmente, funciona também nos estados de Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Maranhão e Pará. O Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, Geraldo Araújo, conduziu o lançamento do Disque Denúncia em Parauapebas e reforçou a importância da ferramenta para o município e cidades vizinhas. "Neste momento em que estamos oficializando o lançamento desta importante ferramenta de combate à violência, já começam a chegar as primeiras denúncias. Isso é cidadania. É a participação da sociedade, pois não dá para as pessoas acharem que a violência é natural", enfatiza.

Em Parauapebas, a iniciativa é resultado de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (IBCC), Governos Federal, Estadual e Municipal, Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (ACIP), instituições não-governamentais e a iniciativa privada, como a Vale. "Queremos melhorar a qualidade de vida da população e essa iniciativa faz parte de uma série de ações que estamos desenvolvendo nos municípios de atuação da Vale, que inclui, também, ações nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento econômico e gestão pública", reforça Sílvio Vaz, diretor-presidente da Fundação Vale.

O Prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, enfatizou que o lançamento do Disque Denúncia é um grande passo dado, mas outros virão. "Com ações como esta é possível transformar nossa realidade e fazer com que a população participe e ajude a construir uma segurança cidadã na nossa cidade".

Saiba mais sobre o Disque Denúncia

O Disque Denúncia é um programa de cooperação social, que mobiliza a população para colaborar com as autoridades de segurança no combate à violência e na fiscalização de irregularidades. Trata-se de uma central de atendimento comunitária - que em Parauapebas atende pelo telefone (94) 3346-2250 - preparada para receber informações anônimas e que está à disposição 24 horas, sete dias por semana, ininterruptamente.

Como nas cidades onde a ferramenta já é utilizada, o serviço garante o anonimato e o sigilo absoluto da identidade do denunciante. Além disso, as ligações não são rastreadas nem identificadas. Poderá ser feita todo tipo de denúncia, inclusive sobre violência doméstica, desrespeito à lei do silêncio, vandalismo, crime ambiental, entre outros.

Assessoria Vale

Tentativa de fuga na Depol de Canaã dos Carajás

A prisão tem capacidade para nove detentos, mas abriga cerca de 28.

Por volta das 23h do último sábado (23), detentos da carceragem de Canaã dos Carajás arquitetaram uma fuga que deveria ser em massa. Os envolvidos foram os presos de justiça, Weslan Costa Quintanília, preso há nove meses pelos crimes de porte ilegal de arma, assalto e estupro; Sebastião Gonçalves, vulgo Paraguai, condenado por estupro; Florisvaldo Bispo Oliveira, que responde por estupro há três meses; André dos Santos Araújo o “Boleta”, preso por tráfico de entorpecentes; e Rogério Silva de Almeida, vulgo Gôgo, condenado por homicídio no Estado do Maranhão.

Os mesmos de posse de cerras danificaram as barras da cela 03 da carceragem, saíram das celas e em seguida com as barras, cavaram um buraco no banheiro, local onde já não possui tanta segurança devido à umidade. Eles tentaram fazer um buraco na estrutura do piso do banheiro, uma espécie de túnel que os colocariam em liberdade.

Na carceragem, os presos possuíam aparelhos de TV, e no feito aumentaram o volume, com a intenção de enganarem a polícia, enquanto arquitetavam a fuga.

Causa disto, cinco detentos que aguardam retorno da justiça para a liberdade, revoltaram-se com a medida tomada pelos companheiros de cela, pois não concordaram com o projeto de fuga e deram o alarde para as autoridades. São eles; Epitácio Alves Coutinho, Edson Borges de Sousa conhecido como “Negão da Areia”; José Carlos Santos Almeida, João Gama Ribeiro, comparsa em assaltos do foragido Paulista o “clínico geral do crime’’ e Denis “o traficante”. Epitácio Alves, preso de justiça sentenciado, e está cumprindo sua pena em regime fechado, onde está previsto para ser posto em liberdade no mês que vem, começou a gritar dizendo que os presos estavam cavando um túnel para fuga.

O investigador civil de plantão, Nonato Leão, comunicou o delegado de Polícia Civil de Canaã dos Carajás, Paulo Mascarenhas. Na tentativa do controle da situação, houve um atrito entre o grupo de fuga e o grupo que não quis escapar.

A Polícia Militar sob comando do capitão Aquino, foi acionada, e com munição não letal controlou a situação recolhendo objetos de escavação e cerras. Nenhum preso ficou ferido.

Os presos do grupo que disse negaram o plano de fuga, foram colocados em celas separadas, sendo que o detento Epitácio Alves, pivô da frustração do projeto de fuga, foi colocado em uma sala sozinho, pois foi ameaçado de morte pelos outros presos.

O delegado de polícia Mascarenhas, disse que o ocorrido foi comunicado as autoridades competentes, e que o Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, mandará nesta semana peritos experientes para a constatação oficial do caso. O juiz da Comarca de Canaã foi comunicado do fato, onde foi incluso na ficha dos feitores crimes contra o patrimônio público e ameaças. A autoridade ainda declarou que as visitas encontram-se temporariamente suspensas para averiguação de onde vem os objetos que estavam de posse dos presos e que facilitou o plano de fuga.

Situação da carceragem - Já é mais do que notável a situação da Depol de Canaã dos Carajás, a mesma neste último ocorrido, ficou totalmente danificada. Todo o interior do banheiro ficou em estado de isolamento, pois é visível rachaduras nas paredes pelo lado de fora e a facilitação de entrada de objetos cortantes como cerras e facas pelas frestas dos vãos de ventilação, grades totalmente enferrujadas, colocando em risco a segurança da população do município.

fonte: Carajás O jornal

MEC divulga resultados do Enem

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite desta quarta-feira (27), em seu site, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Confira aqui.

 A divulgação, que estava prevista para a manhã desta quinta, foi antecipada pela instituição.

A partir desta sexta (29), os estudantes já poderão escolher o curso que querem fazer em uma das 51 instituições participantes do Sistema Unificado de Seleção (SiSU). O site já está no ar a partir da manhã desta quarta-feira (27), mas a seleção só poderá ser feita a partir das 6h de sexta. São 47,9 mil vagas disponíveis.

Sistema

A seleção será dividida em três etapas. Na primeira, que vai do dia 29 de janeiro a 3 de fevereiro, o aluno pode escolher o curso que quer fazer. A cada dia, a partir do dia 30, o estudante vai saber qual a nota de corte do curso que escolheu. Por exemplo: no dia 29, ele se inscreve para o curso de Engenharia na universidade A. Na madrugada de sexta para sábado, o sistema faz um processamento e, de acordo com as notas de quem se inscreveu, gera uma nota de corte no sábado.

As notas são ponderadas de acordo com o que a instituição quer –um curso de medicina, por exemplo, pode dar mais importância à nota de matemática do que à nota de português. Esse é um dos motivos pelos quais a nota de corte é mutável.

A partir das 6h do sábado, este aluno poderá ver a nota e avaliar se tem chances ou não de entrar no curso. De posse dessa informação, ele pode escolher outro curso e/ou outra instituição. Novamente, do sábado para o domingo, o sistema refaz o processamento e gera uma nova nota de corte de acordo com as inscrições acumuladas deste sexta-feira.

Este processo termina no dia 3 de fevereiro. Somente a partir daí o sistema gera a lista de alunos selecionados e as instituições se encarregam de fazer sua seleção. No dia 15 de fevereiro, o MEC reabre nova seleção, da mesma forma, com as vagas remanescentes. Essa nova etapa continua até o dia 20, quando será gerada uma nova lista de selecionados. Uma terceira etapa semelhante está prevista entre os dias 1º e 3 de março, com resultado no dia 5. 

Fonte: G1

Fundação Vale assina protocolo de intenções com a Prefeitura de Parauapebas

O protocolo prevê repasse de R$ 2 milhões para a construção de escola e creche em conjunto habitacional

Nesta quarta-feira, 27 de janeiro, a Fundação Vale assina com a Prefeitura Municipal de Parauapebas um protocolo de intenções que garantirá o repasse de R$ 2 milhões para a construção de uma escola e um posto de saúde. Os instrumentos sociais - que integram o protocolo de intenções, celebrado com o município em março do ano passado - atenderão aos moradores das mil casas que serão construídas em Parauapebas a partir de recursos da Caixa Econômica Federal, através do programa "Minha Casa, Minha Vida".

A assinatura do convênio, nesta quarta-feira, é mais uma etapa que será cumprida dentro do protocolo, já que a Fundação Vale colaborou, também, com a elaboração dos projetos básicos e executivos do conjunto habitacional, que contemplam o abastecimento de água e esgoto e arruamento para o empreendimento, além de contribuir, ainda, na articulação de recursos junto ao Governo Federal.

Todas as intervenções sociais têm como foco a redução do déficit em infraestrutura, a melhoria da gestão pública e o desenvolvimento humano e econômico - principalmente por meio das Estações Conhecimento - que marcam a forma de atuação da Fundação Vale, a partir do desenvolvimento socioeconômico dos territórios em parceria com o poder público e a sociedade.

Licença-maternidade de 6 meses começou na segunda

Desde segunda-feira (25), as empresas já podem aderir ao programa que permite a ampliação da licença-maternidade de 4 para 6 meses. A concessão do benefício é uma opção da empresa, que poderá abater a despesa do Imposto de Renda.

Depois da adesão, a funcionária tem um prazo de 30 dias após o nascimento da criança para requerer a ampliação. Ela tem direito ao salário integral. A medida também vale para casos de adoção. O objetivo é garantir o aleitamento e o bom desenvolvimento do bebê.

A regulamentação do benefício foi publicada ontem no Diário Oficial da União, mais de um ano após o Congresso aprovar a lei que criou o programa Empresa Cidadã, ampliando o prazo para seis meses. As vantagens fiscais, no entanto, estão limitadas às empresas que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo sistema de lucro real, o que reduz o alcance da medida.

No Brasil, cerca de 150 mil empresas se enquadram nessa categoria, a maioria é grande corporação. Segundo o coordenador de cobrança da Receita, João Paulo Martins, elas empregam cerca de 40% da mão de obra feminina do País. As empresas incluídas no Simples ou no sistema de lucro presumido não têm como abater a despesa.

Durante os quatro primeiros meses da licença, o salário é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os outros dois pela empresa. A despesa que a empresa tiver com a licença-maternidade nos dois últimos meses poderá ser descontada na hora da declaração anual do IR. Segundo a Receita, a medida representará redução de R$ 414 milhões na arrecadação em 2010. Para aderir ao programa, a empresa precisa se cadastrar no site da Receita na internet. A funcionária deve pedir o benefício diretamente à empresa.

IPVA Cidadão para placas 41 a 61 até 19 de janeiro

O vencimento do IPVA Cidadão, para os veículos com final de placa 41 a 61, será nesta terça-feira (19), embora o vencimento do licenciamento anual para estas placas no Detran seja somente no dia 19 de março. O IPVA Cidadão é uma política do governo do Estado que garante descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão foi na última terça-feira (12) para veículos com final de placa 01 a 31, que têm licenciamento no Detran no dia 12 de março. Só com o pagamento integral do imposto dois meses antes do prazo final do licenciamento o proprietário do veículo garante os benefícios do IPVA Cidadão, que dá desconto para quem não tem multas de trânsito.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa de trânsito; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.

A tabela do IPVA 2010 está no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O proprietário pode consultar prazos, valores do IPVA e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o portal de serviços (http://www.sefa.pa.gov.br/).

Valores - Em 2010 o IPVA no Pará terá uma redução de até 12,13% - percentual médio de de queda do imposto sobre veículos. Para as motocicletas, o valor médio da redução será de 9,48%, e para caminhões a média será de 6,70%, em relação aos valores cobrados em 2009.

A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos de um ano para o outro. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para calcular o IPVA. Essa redução reflete também o corte no IPI sobre os carros novos, medida adotada pelo governo federal para combater os efeitos da crise econômica internacional.

'É uma boa notícia para o contribuinte do IPVA e faz parte da política tributária inclusiva que o governo do Pará está implementando', explicou o secretário da Fazenda, Vando Vidal. Não houve alteração na alíquota do imposto: carros recolhem 2,5% sobre o valor venal, e ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos.

Débitos vencidos - O contribuinte que tem débitos vencidos até 2009 poderá parcelar o valor do IPVA em até 8 vezes. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da Secretaria. O parcelamento pode ser feito via internet, no portal de serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA.

O parcelamento pode ser solicitado na Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA, na Região Metropolitana de Belém, e no interior do Estado nas Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Mais informações estão disponíveis no site da Sefa ou pelo serviço de atendimento telefônico Alô Sefa - 0800-725-5533.

Iniciadas pesquisas para o Prêmio Mérito Lojista

Consultor Rocha Filho, responsável pela pesquisa encomendada pela Aciacca

As pesquisas para a entrega do Prêmio Mérito Lojista de Canaã dos Carajás já começaram. O consultor responsável pela empresa que está realizando a pesquisa já iniciou o trabalho no município. Rocha filho afirma que para garantir a seriedade do mérito do lojista é importante o corpo a corpo com o entrevistado sem direcionar o empresário.

Para o presidente interino da Aciacca, Antonio Carlos, a entrega desse prêmio vai servir para aproximar ainda mais a classe empresarial de Canaã em uma grande confraternização para homenagear os destaques do comércio do ano de 2009.

As mesas para o evento, que acontecerá em março, serão vendidas a partir do dia 25 de janeiro.

Preço da cartela do Bingão Solidário cai para R$ 20,00

Depois do incêndio que afetou alguns comerciantes de Canaã dos Carajás a Associação Comercial e Agropastoril de Canaã dos Carajás (Aciacca) se empenhou em ajudar seus parceiros promovendo um grande Bingão Solidário. No início o preço das cartelas era de R$ 200,00. O valor das cartelas e os prêmios foram decididos em algumas reuniões promovidas pela instituição e as decisões eram tomadas em consenso. Durante esse período de venda a Aciacca observou que não venderam o suficiente para realizar o evento de forma satisfatória.

Mediante isso, o prêmio máximo, que seria de um automóvel zero Km, será de uma motocicleta e por isso o valor da cartela agora será de apenas R$ 20,00.

A motocicleta e os outros prêmios já estão a amostra na Weyne Cavalcantel. As pessoas interessadas em adquirir sua cartela já pode procurar a banca na praça para ajudar na causa solidária.

O Bingão vai acontecer no dia 31 de janeiro e conta com a sua generosidade.